Software Open Source no Departamento de Defesa dos Estados Unidos

O Departamento de Defesa dos Estados Unidos acaba de esclarecer num memorando as suas orientações relativamente à utilização de software open source. Seria interessante que as autoridades portuguesas as lessem:

ORIENTAÇÃO
a. O Software Open Source (OSS) cumpre a definição de software comercial em quase todos os casos, e será-lhe-á dado a preferência estatutária apropriada conforme (várias referências internas do DoD..)
b. As agências executivas, incluindo o Departamento da Defesa, devem conduzir
pesquisa de mercado na preparação da aquisição de produtos ou serviços segundo (mais referências internas do DoD..). A pesquisa de mercado para o software deve incluir OSS quando ele poder ser adequado às necessidades.
(1) Há aspectos positivos de OSS que devem ser considerados durante o estudo de mercado de software para utilização no DoD, tais como:
(i) A contínua e ampla revisão pública permitida pelo código fonte livremente disponível fortalece a fiabilidade e a segurança do software por via da identificação e eliminação de defeitos que poderiam ir de outra maneira não reconhecidos por um núcleo mais limitado da
equipe de desenvolvimento.
(ii) A capacidade irrestrita de modificaro código fonte do software permite ao Departamento responder mais rapidamente a situações de mudança e ameaças futuras.
(iii) A dependência de determinados fornecedores de software devido a restrições proprietárias pode ser reduzida pelo uso de OSS, que pode ser operado e mantido por diversos fornecedores de serviços, reduzindo as barreiras de entrada e de saída.
(iv) As licenças de código aberto não restringem quem pode usar o software ou em que campos de actividade. Por isso, o OSS proporciona um modelo de licenciamento que permite o fornecimento rápido de licenças tanto a utilizadores conhecidos como a imprevistos.
(v) Como o OSS tipicamente não tem um preço de licença por utilizador, pode proporcionar uma vantagem de preço em situações em que podem ser necessárias muitas cópias do software, e pode mitigar o risco do aumento de preço em situações onde o número total de utilizadores não é conhecido com antecedência.
(vi) Através da partilha da responsabilidade pela manutenção do OSS com outros utilizadores, o Departamento pode beneficiar da redução do preço total da propriedade do software, em particular comparado com o software para o qual o Departamento tem a única responsabilidade pela manutenção
(vii) O OSS é especialmente conveniente para prototipagem rápida e experimentação,
onde a capacidade de testar o software com custos e prazos mínimos pode ser importante.