ODF adoptado na Holanda ! Open-source recomendado!

O parlamento dos Países Baixos (vulgo Holanda) acaba de aprovar o plano de Open Source e Open Standards. A partir de 1 de Abril de 2008 todos os documentos trocados com a Administração Pública deverá estar no no formato ODF (Open Document Format).

Também foi aprovado que o software open-source é preferencial, e que em igualdade de circunstâncias deve ser escolhido em vez de software proprietário.

Notícia em holandês aqui

Tentativa de tradução (aceitam-se melhoramentos):

Parlamento aprova Plano de Acção sobre Normas Abertas

Quarta-feira, 12 de Dezembro de 2007 - A Câmara baixa do Parlamemto aprovou o plano para normas abertas e software open-source na administração pública. Há mesmo uma "btigada De Normas Abertas e uma "hotline" pública.

Debaixo de uma avalanche de comprimentos, novas promessas e algumas poucas críticas foi aprovado pela câmara baixa do Parlamento o plano de acção "Os Países Baixos em ligação aberta". Adoptando a política dos Ministérios do Interior e dos Assuntos Económicos, a Administração Pública Central irá requerer Normas Abertas a partir da primavera de 2008, e dará primazia ao software open-source. Estas normas serão alargadas à Administração Pública Local a partir do final de 2008.

Citações

O Secretário para e Imprensa da Câmara Baixa, Frank Heemskerk, referiu que esta é uma inicativa que se arrastava desde a Moção Vendrik, há 5 anos atrás.
Martijn van Dam, do partido PvdA, declarou: "Estou incrivelmente feliz. E a melhor recomendação para este plano foi a tempestade de críticas que a Microsoft tentou criar". Gerkens: "Exactamente. Termos um monopolista a queixar-se que este plano ameaça a concorrência e as forças do mercado é a suprema ironia".

A implementação de normas abertas é mandatória neste plano. Todas os organismos devem participar, em princípio. Possíveis excepções devem ser justificadas e descontinuadas quando possível. Este é o princípio de "Implemente ou Explique".

A utilização de software open-source no governo não é tão obrigatória. Em igualdade de circuntâncias a preferência deve ser dada ao software open-source. Em aplicações desenvolvidas para a administração pública deve imperar o princípio de que a administração pública deve ficar na posse da propriedade intelectual do software que adquirir. Segundo Heemskerk: "Esta regra já existe, mas é frequentemente esquecida. Agora são dadas instruções mais precisas"

Implementação

A implementação de normas abertas na Administração Pública só atraiu louvores no Parlamento. Mas os partidos CDA e VVD tinham algumas reservas sobre a componente open-source, particularmente sobre o alegado efeito negativo na indústria das Teconoligas de Informação e Comunicação. Foram levantadas alguma questões relativamente à implementação do plano. Há que considerar os orçamentos de TIC, nomeadamento os da Administração Pública Local. Brigada e hotline O deputado Martijn van Dam do PvdA sugeriu a criação de uma "Brigada das Normas Abertas" e um "Hotline dos Normas Fechadas". Esta brigada seria semelhante à "Brigada Kafka" que combateu a burocracia em excesso. A "Hotline das Normas Fechadas" permitiria que cada cidadão se pudesse queixar sobre a utilização desnecessárias de normas fechadas. Locomotiva "Este era um bom plano e ficou ainda melhor agora" declarou a deputada Arda Gerken do SP. Femke Halsema, líder do partido "Os Verdes, declarou "Raramente tenho assistido a um consenso tão alargado" "Os Países Baixos estão na vanguarda com esta iniciativa. Criou-se um grande interesse no estrangeiro. E está publicada em formato ODF" declarou Heemskerk à Webworld.