12 novembro 2005

Transparência

A recente polémica relativamente às eleições, com a tentativa não inocente de manchar reputações de algumas pessoas incómodas, causou-me algumas reflecções.

Na comunidade ligada ao software livre existe uma transparência inusitada, que não é comum no resto da sociedade portuguesa. Ainda bem. O que faz falta é levar essa transparência ao resto da sociedade, que cala demasiadas coisas.

Cala os problemas ligados ao deficiente trabalho de algumas consultoras (ex: quanto tempo a mais levou a implementação do software nos Registos e Notariados ?).
Cala problemas ligados ao software proprietário (ex: só se soube dos problemas de migração do correio da Telepac num programa com pouca visibilidade na TV ).
Cala a utilização dos dinheiros públicos (onde é que posso saber quanto se paga em consultores e em software em cada Ministério ou projecto ?).
Cala o desperdício de dinheiros públicos (quantos projectos sem sucesso há, em que ninguém é responsabilizado) ?
Cala a flagrante ilegalidade de alguns concursos públicos, em que são referidas marcas de produtos, contrariando a lei -197/99, para quem queira saber.
Cala a corrupção existente em algumas aquisições públicas, mesmo quando os rumores são mais que muitos.

A imprensa cala-se por receio de perder anunciantes.
Os fornecedores calam-se por receio de perderem futuros contratos.
Os funcionários públicos calam-se por receio de perderem os empregos.

A corrupção é o mais difícil de denunciar, porque as provas são obviamente escondidas ou inexistentes, e é complicado acusar alguém sem provas.

A questão é a seguinte: quem está na Administração Pública deve-se habituar a prestar contas. Por vezes as questões levantadas poderão ser erros ou insinuações. Nesses casos há que prestar esclarecimentos, como fez o Mário Valente. Noutros casos poderão ser incompetências, ilegalidades ou mesmo corrupção. Não é de esperar esclarecimentos nesses casos , o que não abonará em favor dessas pessoas. Mas talvez leve a investigações, ou a atitudes mais responsáveis.

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