14 maio 2007

A ameaça fantasma

Em relação à ameaça da Microsoft relativamente às 235 patentes que supostamente o software livre infringe, recomendo este artigo no Groklaw, um site especialiazado em questões legais e que tem feito uma cobertura exaustiva do caso SCO. Nele é dito que com base numa recente decisão do Supremo Tribunal de Justiça dos Estados Unidos, o desfecho mais provável de qualquer acção legal iniciada pela Microsoft resultaria na anulação das supostas patentes. A sentença do STJ diz que "os resultados da normal inovação não são direito exclusivo no âmbito das leis de patentes. De contrário, as patentes impediriam, em vez de promover, o progresso"
A outra eventual linha de acção da Microsoft pode ser a extorsão pura e simples aos clientes de Linux, do tipo da "protecção" que se vê nos filmes do "Padrinho". O resultado pode ser muito mau para a Microsoft, se pensarmos por exemplo no que poderia resultar se o Pentágono fosse por ela ameaçado.
Portanto estamos provavelmente apenas perante mais uma acção de FUD (Fear, Uncertainty and Doubt), que poderá assustar algumas firmas americanas, já que as patentes de software não se aplicam na Europa.. E se assim for, o assunto morrerá por si.

Mas de facto, ninguém pode realmente prever até onde irá Steve Balmer. Se realmente a Microsoft chegar a levar alguém a tribunal, poderá ser um verdadeiro tiro no pé...

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